As experiências vivenciadas pelas 27 seccionais do Brasil com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), motivou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a protocolar nesta terça-feira (20), no ConselhoNacional de Justiça, um pedido de esclarecimentos contendo 26 questões referentes ao peticionamento eletrônico. O […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) vai promover, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o I Seminário de Direito Eleitoral, que será realizado no dia 22 de maio, a partir das 16h, no auditório da Faculdade Cathedral. O seminário abordará três […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima (OAB/RR), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, realizará nesta terça-feira, 27, no auditório da OAB/RR, a partir das 8h30, um evento que reunirá várias autoridades e a comunidade LGBT. No final da tarde haverá […]
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE/RR) confirmou, por maioria absoluta dos votos, a liminar que determinou ao Estado se abster de ceder servidores dos quadros das polícias Militar e Civil para a segurança particular do ex-governador José de Anchieta Júnior, além do […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima (OAB/RR) por meio da Comissão do Advogado em Início de Carreira promoveu na sexta-feira, 09, a entrega de carteira para estudantes que cursam Direito. No total, dez carteiras de estudante foram entregues, sendo todas para os acadêmicos […]
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terça-feira, 6 de maio de 2014 às 19h11 Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6) para defender a inclusão da advocacia no Supersimples, Projeto de Lei Complementar que deve ser votado […]
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segunda-feira, 5 de maio de 2014 às 18h50 Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade busca uma uniformização que equilibre o valor das custas, tornado-as mais acessíveis ao cidadão. “O alto percentual das custas judiciais afeta o acesso à […]
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Na busca de resolver a situação do estacionamento do Aeroporto Internacional Atlas Brasil Catanhede, que está violando o Código de Defesa do Consumidor ao não colocar no tíquete de estacionamento o CNPJ e o nome da empresa, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Roraima […]
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